Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão P or meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado [...]
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo por Superior Tribunal de Justiça (STJ) “A mar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, [...]
Apenas bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez de motorista A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame [...]
Parturientes têm direito a um acompanhante durante o parto E m 2005 entrou em vigor a Lei nº 11.108 que, em seu art. 19-J, resguarda o direito da parturiente ter a [...]
Contrato de experiência no emprego? V ocê sabe quais são os seus direitos quando cumpre o contrato de experiência no emprego? Para começar, de acordo com o parágrafo único, artigo 445 [...]
Aviso Prévio L ei garante até 90 dias de aviso prévio de acordo com os anos de trabalho na empresa. 1 ano – 30 dias 2 anos (soma-se mais 3 dias) [...]
Direito do Trabalhador S e trabalhou, tem de pagar! Justiça do Trabalho condena banco a pagar horas extras a ex-empregado no valor de R$ 300 mil. O trabalhador deverá receber [...]
Consumidor fique atento aos seus direitos
O sonho da Aposentadoria O sonho da aposentadoria está cada vez mais se tornando um pesadelo. Para não ficar sonhando com ela, nem ficar tendo o pesadelo de ficar sem [...]
O Novo BOICOTE enfrentado pelos servidores públicos do RGS. C omo se já não bastasse as situações extremamente desgastantes vivenciadas recentemente pelos servidores públicos de nosso estado, em especial as [...]
